Questões de Direito Comercial

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Ação de indenização. Dano moral. Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem. Pedido parcialmente procedente.

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

O Champinha

Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Preliminar de não conhecimento do writ devido à reiteração de pedido anterior. Configura-se inadmissível a reiteração de pedido de HC com o mesmo objeto ao de outro anteriormente impetrado perante esta corte.

Quadrado trágico

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Busato: fim do Exame de Ordem seria catastrófico para Justiça

TJ-DF abre 64 vagas para juiz, mas só três passam na 1ª fase

Publicação de imagens em jornal sem autorização. Violação do direito de imagem.

Inadmitido recurso de Carmen Mayrink Veiga ao STF sobre penhora de móveis

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Crimes falimentares. Trancamento da ação. Inépcia da denúncia.

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Documento Indispensável ao Ajuizamento da Ação.

Empresa do Rio não consegue barrar execução movida pela Embratel

Reforma de Nossas Leis

Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou [email protected].

Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004